Dispõe sobre a utilização das salas para realização de audiências virtuais e videoconferência no Espaço CAARO
Institui o cargo de Delegado nas Subseções para o triênio 2013-2015.
Regulamentado condições para ter direito aos benefício e a retirada dos requerimentos em cada um dos efetivo no site.
Dispõe sobre aprovação de fundo emergencial para advocacia
A aplicação dos recursos disponibilizados pelo FIDA, quando destinados à hipótese prevista no art. 1º, VI, da Resolução n. 01/2020, do Comitê Executivo do FIDA (COVID-19), deverá observar os requisitos cumulativos de carência econômica e contaminação pelo novo coronavírus.
Dispõe sobre a suspensão do “Auxílio Emergencial”, previsto na Resolução 01/2020 da CAARO.