Durante evento referente aos 13 anos da Lei Maria da Pena, realizado na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), na quarta-feira(28), foi lançada oficialmente a Ouvidoria da Mulher, um canal em que todas as mulheres do município de Porto Velho podem fazer denúncias de violência doméstica.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, conta que conheceu o projeto idealizado pela advogada da OAB Sergipe, Valdilene Oliveira Martins, e ficou interessado em trazer a ideia para Rondônia. “O projeto original contemplava as advogadas do estado, porém optamos por ampliar o atendimento para que todas as mulheres que passam por qualquer tipo de violência sejam atendidas pela Ordem, uma vez que a OAB tem o papel constitucional de defender a cidadania”.
O presidente disse ainda que parcerias com outras instituições têm sido firmadas para que haja um atendimento multidisciplinar para a mulher vítima de violência doméstica. “Este é um tema que sempre nos preocupou, porque os números são alarmantes. Pelo segundo ano seguido, Rondônia é o terceiro estado com mais crimes contra a dignidade sexual e Porto Velho ocupa a primeira posição dentre os municípios brasileiros em estupros”.
Aline Corrêa, ouvidora e secretária-geral adjunta, ressaltou que esta é uma Ouvidoria permanente. “Fico emocionada, porque este é um projeto muito importante para quem passa por este tipo de situação. Após a mulher enviar o seu relato, nós prestaremos orientações, acolhimento e o que mais ela precisar para sair da situação de violência”.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro), Elton Fülber, salientou que, desde que atuavam como conselheiros federais, ele e Elton Assis, “sempre tiveram uma preocupação em propor alternativas para que a mulher violentada pudesse procurar ajuda”.
Para Karoline Monteiro, presidente da Comissão da Mulher Advogada, quando uma instituição abraça a causa feminina, ela mostra que está disposta a contribuir com a sociedade. “A OAB Rondônia está abrindo as portas e falando para as mulheres que podem contar conosco”.
O canal está disponível no site da OAB Rondônia no endereço: https://ouvidoria.oab-ro.org.br/ouvidoria/ouvidoria-da-mulher , além da página principal da OAB/RO ( www.oab-ro.org.br) que também possui um acesso rápido para a Ouvidoria. “Inicialmente o atendimento será somente às mulheres de Porto Velho, mas aos poucos, a Ouvidoria da OAB deve estender para todas as demais 18 Subseções que possui no Estado”, conclui Aline Corrêa.
