A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia entregou dois parlatórios em unidades prisionais de Rolim de Moura na terça-feira (22). O primeiro foi na Penitenciária Regional e o segundo na Cadeia Pública. No mesmo dia, também foi inaugurada a reforma geral da sede da Subseção.
Em sua fala, a vice-presidente Solange Aparecida Silva destacou o desafio encabeçado pela diretoria da Seccional para a construção e/ou reforma dos parlatórios em todo o estado. “O presidente Elton Assis trabalhou muito, se dedicou demais a nossa Ordem. Ele sabia da necessidade desses parlatórios, pois os advogados atendiam seus clientes, na grades das celas, embaixo de árvores, sem as mínimas condições de exercer o seu trabalho. Inaugurar esse parlatório é trazer dignidade, tanto para a advocacia quanto para o detento, segurança para os agentes”.
O presidente da Subseção, Márcio Antônio Pereira, destacou o problema da pandemia, mas exaltou o empenho de todos os advogados que passaram pela diretoria da Subseção. “Foi uma promessa de campanha e conseguimos cumprir. E esse local é usado não somente pela advocacia criminal, mas também pela civil. Isso mostra que a OAB é um organismo vivo, pois é um trabalho que veio lá de trás, cada um fazendo sua parte e que agora está estruturado, concluído”.
Falando de segurança e dignidade, o presidente eleito da Subseção, Auri José, enalteceu que o local vai contribuir diretamente com a segurança de todos os envolvidos no atendimento ao detento. “Vem a contribuir com a segurança. Só tenho a agradecer a OAB que realizou a obra e ao Judiciário, através do Fundo de Prestações Pecuniárias e Vara de Execuções Penais, que contribuíram para a construção feita pela OAB”.
O diretor da Casa de Detenção, Ariel dos Santos Cardozo, agradeceu a iniciativa da construção do parlatório e disse que “será de muita valia, tanto para área jurídica, quanto para o detento”. Ele ainda exaltou a união da OAB, da Secretaria de Estado de Justiça e Vara de Execuções Penais para a realização da obra.
Já a advogada criminalista Erica Guimarães, vice-presidente eleita, destacou a dificuldade da atuação em locais que não garantem a segurança. “O medo, a insegurança existia e agora não existirão mais pelo trabalho que foi realizado. No entanto, apesar de tudo, temos que reconhecer o trabalho dos policiais penais de Rolim de Moura, que nunca deixaram transparecer a insegurança e recepcionando muito bem, com muita atenção. Esse parlatório nos dá dignidade e segurança.
A conselheira seccional Regiane Struckel disse que é uma demanda antiga e cada um, com sua contribuição, “colocou um tijolinho e que agora foi possível a realização dessa obra”.
Atuando da advocacia criminal, Ronny Ton, destacou como eram feitos os atendimentos antes do parlatório. “Essa é uma conquista não apenas para a advocacia, mas também para quem está detido. Agora, o preso vai ter um local para conversar com seu advogado. Nós atendíamos ali, sentados embaixo do pé de caju. Lá atendíamos os nossos clientes e que fique o registro que os servidores da Casa de Detenção sempre nos ajudaram a ter o mínimo de dignidade e o sigilo garantidos em lei”.
Reforma da Sede
Já a Subseção de Rolim de Moura teve a sede reformada, que incluiu pintura nova, melhorias no auditório e espaço social. O presidente Márcio Antônio Pereira agradeceu a toda equipe de servidores da OAB que atenderam aos pedidos e também ao presidente da Seccional, Elton Assis, por garantir melhorias ao local.
Junto com a vice-presidente, Solange Silva, Márcio também reconheceu o trabalho realizado pela Caixa de Assistência (CAARO). “Tivemos um ano difícil, em que a CAARO mostrou-se realmente muito ativa e presente na vida da advocacia. Marlete Nunes Alencar de Oliveira, delegada da CAARO, estava sempre atuante, indo onde a advocacia precisava”, disse.
Nas três cerimônias realizadas estavam presentes: Solange Aparecida Silva (vice-presidente); Márcio Antônio Pereira (presidente da Subseção); Ronny Ton (ex-presidente da Subseção); Regiane Struckel (ex-presidente Subseção é conselheira estadual); Mahira Waltrick (conselheira estadual); Auri José (presidente eleito da Subseção); Marismeiri Aristides Ferreira Lima (presidente da Comissão de Fiscalização); Marlete Nunes Alencar de Oliveira (delegada da Caaro); Antonio Clêis da Rocha Silva (vice-presidente do Conselho da Comunidade); Paulo Theotônio de Oliveira (engenheiro e policial penal); Érica Nunes Guimarães Costa, vice-presidente Triênio 2022-2024; Maxuel dos Santos Almeida (diretor da Penitenciaria Regional de Rolim de Moura); Ariel dos Santos Cardozo (diretor da Casa de Detenção); José Roberto da Rosa de Oliveira (diretor de segurança da Casa de Detenção); Izalteir Wirles de Menezes Miranda (tesoureiro da Subseção) e Neirelene da Silva Azevedo (advogada).
