A Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), por meio de sua diretoria, protocolou junto a presidência da OAB Rondônia, pedido para que advogados inadimplentes com a tesouraria da Seccional, recebam, excepcionalmente, a prestação de serviços e benefícios ofertados pela Ordem.
O pedido formulado via Ofício nº 011/2020/Pres/Caaro, visa que estes profissionais inadimplentes e que se encontrarem em situação de dificuldade econômica possam ser beneficiados pelo período dos próximos noventa dias com as ações desenvolvidas pela OABRO e CAARO.
No ofício em questão a Caixa de Assistência lembra que a própria Seccional durante sessão do seu Conselho em fevereiro de 2019, votou por suspender o atendimento a advogados irregulares junto a tesouraria, criando assim a Resolução 001/2019, visto ser a anuidade a única fonte de manutenção da entidade.
A proposição foi apreciada, nesta segunda-feira (20) durante sessão extraordinária do Conselho Seccional. Sendo aprovada nos temos do voto do relator, garantindo a prestação de benefícios/serviços aos inadimplentes, exceto advogados suspensos e que estejam realmente em condições financeiras difíceis.
O benefício será mantido pelos próximos noventa dias, podendo ser prorrogado se as consequências da pandemia do COVID 19 persistirem.
O presidente da CAARO, Elton Fülber, lembrou que a Caixa têm desenvolvido diversas ações em apoio a advocacia, como a criação do auxílio emergencial, com a destinação de verbas para compras de remédios e mantimentos para profissionais infectados pela Covid-19, ou que estejam impossibilitados de trabalhar, além de distribuição de álcool em gel, máscaras e luvas.
“A Caaro está utilizando todos seus meios de comunicação para levar informações para classe sobre a melhor maneira de evitar a contaminação e entendemos que este é um momento de solidariedade, portanto pedimos a suspensão da resolução 001/2019, no aspecto de serviços a advogados que possuem pendências na Tesouraria, de modo que todos que estiverem precisando de ajuda possam ser atendidos”, enfatizou Fülber.
“Estamos vivenciando um período delicado para advocacia e não podemos nos esquecer que a Ordem representa a advocacia como um todo, abrimos esta exceção para atender àqueles que de fato necessitam de ajuda”, pontuou o presidente da OABRO, Elton Assis.
A Sessão foi acompanhada também pelos presidentes das Subseções.
A Sessão do Conselho foi transmitida ao vivo pela Rádio Caaro – Acesse AQUI
